CURSO DE ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
PROPOSTA
Estudar o sistema constitucional da seguridade social; Analisar questões fundamentais da prática previdenciária; Estudar a jurisprudência previdenciária.
PÚBLICO ALVO
Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e demais profissionais da área do direito; Estudantes e Bacharéis em Direito.
CARGA HORÁRIA: Total de 92 h/a.
MÓDULO I (DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO)
Sistema Constitucional da Seguridade Social (4h/a)
Previdência Social. Garantias Constitucionais (8h/a)
Assistência Social: O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (4h/a)
Carga Horária Parcial: 16h/a
MÓDULO II (PANORAMA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)
Beneficiários do RGPS: Segurados e Dependentes (4h/a)
Qualidade de Segurado e Carência (4h/a)
Prestações do RGPS. Benefícios e Serviços. Traços Elementares. (8h/a)
Cálculo do Benefício Previdenciário (4h/a)
Carga Horária Parcial: 20h/a
MÓDULO III (BENEFÍCIO EM ESPÉCIE)
Benefícios por incapacidade: Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. (8h/a)
Aposentadorias espontâneas: aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial. (4h/a)
Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e salário-família. Benefícios de proteção à família e à maternidade (8h/a)
Benefícios devidos aos trabalhadores rurais (4h/a)
Carga Horária Parcial: 28h/a
MÓDULO IV (DIREIT PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO)
Autonomia do Direito Processual Previdenciário. Consequências práticas (4h/a)
Sistema dos Juizados Especiais Federais. Enfoque previdenciário (4h/a)
Questões processuais das ações previdenciárias (8h/a)
Prova em direito previdenciário. (4h/a)
Cálculo dos benefícios previdenciários (4h/a)
Ações Revisionais de Benefícios Previdenciários (4h/a)
Carga Horária Parcial: 28h/a
TURMAS: MANHÃ / TARDE / NOITE
INVESTIMENTO:
R$ 1.000,00, podendo ser parcelado em 5 vezes
DESCONTOS: 5% pagamento a vista / 10% para ex-alunos, servidores públicos TRT e TRE
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